Aviso Legal
Identificação do responsável pela plataforma e condições gerais.
Versão: 1Vigência: A definirPúblico-alvo: Público em geral
Documento em versão inicial, sujeito à revisão jurídica.
1. Identificação
Esta plataforma é mantida por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO]. Contato: [E-MAIL DE CONTATO].
2. Propriedade e uso
A marca, o software e os conteúdos próprios da plataforma são protegidos. O uso é permitido nos limites destes documentos e do contrato com a clínica.
Os conteúdos cadastrados por cada clínica são de responsabilidade da respectiva clínica.
3. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida como ferramenta de apoio. Não nos responsabilizamos por decisões clínicas, administrativas ou financeiras tomadas pela clínica. Condições detalhadas serão definidas em [PRAZO A DEFINIR].