Termo de Confidencialidade e Responsabilidade do Usuário Interno
Compromisso de sigilo e uso responsável por quem acessa dados sensíveis.
Versão: 1Vigência: A definirPúblico-alvo: Usuários internos (equipe da clínica)
Documento em versão inicial, sujeito à revisão jurídica.
1. Dever de sigilo
Ao acessar a plataforma, o usuário interno compromete-se a manter sigilo sobre os dados a que tiver acesso, em especial dados pessoais e de saúde de pacientes, utilizando-os apenas para o exercício de suas funções.
2. Boas práticas obrigatórias
O usuário interno compromete-se a:
- Não compartilhar credenciais nem deixar sessões abertas em equipamentos sem supervisão.
- Acessar apenas os dados necessários às suas atividades.
- Não copiar, divulgar ou extrair dados sem autorização e finalidade legítima.
- Comunicar imediatamente qualquer suspeita de incidente de segurança.
3. Responsabilidade
O descumprimento pode acarretar responsabilização nos termos da legislação e das políticas internas da clínica. Dúvidas podem ser encaminhadas para [E-MAIL DE CONTATO].